WebInstitucional >. Setores >. Secretaria de Tecnologia da Informação >. Transparência >. Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS >. E-diário. WebEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE FRANCISCO DE TAL, casado, comerciário, residente e domiciliado na Rua Xista, n º. 999, nesta Capital, inscrito no CPF(MF) sob o n º. 333.444.555-66, com endereço eletrônico [email protected], vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por …
Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro
WebA 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP condenou um médico perito a dois anos e quatro meses de reclusão por obter vantagem indevida na concessão de aposentadoria a uma pessoa com deficiência, em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, proferida em 22/3, é do juiz federal Rodrigo Boaventura Martins. De acordo … WebMar 14, 2024 · Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1) votaram com o Sr. Ministro Relator. scandale l j shen
Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) Jusbrasil Diários
WebApr 4, 2024 · Edital de citação com prazo de 30 dias. 16/03/2024 Seção Judicial\1º grau de jurisdição\Palmas\ Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - AUTOS:0000035-59.2024.8.27.2729 AUTOR: SUELLEN CORREA - CPF: 70769028187 RÉU: NADIR LEMES PEREIRA LIMA - CPF: … Web1 day ago · O objetivo deste artigo de opinião é mostrar aos leitores, de maneira geral, a conquista dos aposentados junto ao judiciário sobre a “revisão da vida toda”, cuja garantia do direito não se discute, pois, o Acórdão foi publicado em … WebApr 10, 2024 · Em interpretação do art. 109, I, da Constituição Federal, que trata da competência dos juízes federais, o Supremo Tribunal Federal (STF), na oportunidade do julgamento do RE 678162, relator para acórdão Ministro Edson Fachin, DJe 13/5/2024, firmou tese no sentido de que "a insolvência civil está entre as exceções da parte final … sb be impressed with sth